A bancada do agronegócio avalia um pacote de medidas para reagir à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o marco temporal na demarcação de terras indígenas.
A ofensiva deve incluir reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de obstrução de votações e do apoio ao andamento de uma PEC para encarecer indenizações a ruralistas.
As possibilidades serão debatidas nesta segunda-feira (25), em reunião da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) para definir a estratégia. O grupo, no entanto, já se movimenta para atrair o apoio de outras bancadas influentes no Congresso e robustecer a resposta do Legislativo.
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Segundo o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), as bancadas da segurança pública, evangélica e católica indicaram que irão aderir ao movimento. O ponto comum é o diagnóstico de que há “invasão de competência” do Legislativo, diz ele.
“Não dá para ficar assim. Ou seja, cada assunto que chegar ao Congresso, termos de ir negociar com o STF. Não são eles que dizem o que podemos votar. Nós que temos de fazer nosso papel e legislar”, afirmou o deputado.
É esse o ponto que deve ser levado aos presidentes das Casas.
No radar da FPA, está ainda a obstrução de votações e o resgate da PEC 132, que estava parada desde 2016 e fala sobre regras de indenização a ruralistas.
Pela proposta, as demarcações resultariam em pagamentos maiores aos proprietários de terras.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Bancada ruralista se reúne por ofensiva contra decisão do STF sobre marco temporal no site CNN Brasil.
