A Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional considera apoiar o projeto de lei que trata das apostas esportivas se o texto ficar restrito a taxações de empresas e jogos existentes, apurou a CNN com fontes do Legislativo.
Se a “essência” do projeto for nesse sentido, a bancada não deve criar tantas resistências à matéria. Há a expectativa de que o texto seja apreciado no plenário da Câmara nesta semana.
O presidente da bancada, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), pretende se reunir nesta terça-feira (12) com o relator do projeto, Adolfo Viana (PSDB-BA), para entender e discutir o parecer a ser apresentado.
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Embora o foco inicial do governo federal com o projeto seja taxar apostadores e empresas que promovem apostas esportivas online no Brasil, há a possibilidade de que outros jogos com os quais esses sites trabalham, como cassino online, também sejam abrangidos.
Nos bastidores, lideranças da bancada evangélica diferenciam esse atual projeto em discussão de outro que pretende legalizar jogos de azar no país. Um líder do grupo afirmou à reportagem que agora “não é um projeto de lei dos jogos, mas um projeto de lei que tributa os jogos”.
O projeto que pretende legalizar e regulamentar o funcionamento de cassinos físicos, bingos e do jogo do bicho anda a passos lentos no Senado, sem consenso.
Um interlocutor do governo na Câmara dos Deputados afirmou que a ideia no momento é regulamentar “somente o que já existe”.
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