A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) entrou com uma ação civil pública em 17 de outubro contra o deputado Eduardo Bolsonaro em resposta a declarações dele durante um evento pró-armas, em julho, no qual ele comparou professores a traficantes de drogas.
A APUFPR, que representa mais de 3 mil docentes da Universidade Federal do Paraná, argumenta que a fala de Eduardo Bolsonaro fomenta desrespeito e preconceito contra educadores, além de potencialmente colocar em risco sua integridade física.
A ação da APUFPR também aponta que as declarações do deputado incitam o ódio e contribuem para uma atmosfera de hostilidade contra professores, especialmente entre grupos inclinados ao radicalismo e ao uso de armas para resolver conflitos.
No processo, a APUFPR busca uma reparação por danos morais individuais, com uma indenização de R$ 20 mil por professor representado, além de exigir uma retratação pública de Eduardo Bolsonaro nos principais meios de comunicação do país.
O advogado Daniel Godoy Junior, que representa o sindicato na ação, observou que “o Poder Judiciário não tem se eximido de responsabilizar cível e criminalmente aqueles que, de qualquer forma, mesmo sendo agentes públicos, violam a Constituição e patrimônio moral e ético dos ofendidos”.
A ação também pede a responsabilização da União, argumentando que as declarações do deputado deveriam estar em conformidade com os princípios de respeito e dignidade previstos na Constituição.
