Após anular a suspeição do juiz federal Eduardo Appio e o processo administrativo contra ele no TRF-4, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir se o magistrado pode ou não ser reconduzido ao cargo imediatamente.
A defesa do juiz da 13° Vara Federal de Curitiba avalia se vai recorrer direto ao ministro Toffoli ou se precisa antes tentar reverter a situação no próprio TRF-4, possibilidade considerada remota pela defesa.
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A CNN apurou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não avocou o caso e o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ainda não decidiu se optará por esse caminho.
Mas, mesmo que o CNJ decida puxar para si o processo administrativo contra o juiz federal, o ministro Toffoli tem a prerrogativa de decidir monocraticamente se Appio pode voltar ao trabalho.
A decisão de afastar Appio do TRF-4 foi tomada após suspeita de que ele teria ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli por meio de uma ligação feita por um número bloqueado.
Na ligação, ele teria se identificado como um funcionário da Justiça Federal se referindo a dados sigilosos do Imposto de Renda e despesas médicas.
A defesa de Appio nega que o juiz tenha realizado a ligação. O magistrado era titular da 13ª Vara Federal em Curitiba desde o dia 8 de fevereiro deste ano, ou seja, estava há menos de quatro meses no cargo quando foi afastado.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Após anular suspeição, Dias Tofolli deve decidir se Appio voltará ao trabalho no site CNN Brasil.
