O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto de lei sobre taxação de offshores e de super-ricos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A informação foi confirmada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente do colegiado.
O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Agora, será analisado pela CAE do Senado antes de seguir para o plenário da Casa. Segundo Vanderlan, o texto será pautado no colegiado assim que Vieira finalizar o relatório.
O texto-base foi aprovado na Câmara com 323 votos favoráveis, 119 contrários e uma abstenção. O PL tramitava em regime de urgência constitucional e trancava a pauta da Câmara desde 14 de outubro. Os destaques ao texto, votados em seguida, foram todos rejeitados.
A análise do texto era vista como prioridade para o governo federal. Isso porque, após sancionada, a taxação de rendimentos de ativos em outros países poderá gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026. A verba auxiliará o governo a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal.
As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei para regular estes fundos foi incluído à medida provisória (MP) nº 1184/23 que já tramitava na Câmara para taxar os super-ricos.
O relator da matéria na Câmara foi o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Atualmente, investidores no Brasil são tributados, mas aqueles que investem fora do país escapam da tributação. A justificativa do projeto é dar mais igualdade à situação.
