São Paulo – Por sete votos a um, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aceitou, nesta terça-feira (24/10), abrir um processo contra a deputada estadual Mônica Seixas (PSol) por quebra de decoro parlamentar após uma discussão com a secretária de Políticas para a Mulher, Sonaira Fernandes (Republicanos), em agosto deste ano.
O processo pode resultar na perda de mandato da deputada, como ocorreu com o ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, na legislatura anterior. Mamãe Falei, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), teve o mandato cassado após o vazamento de mensagens misóginas sobre mulheres ucranianas.
No caso de Mônica, houve um bate-boca com Sonaira durante uma reunião da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, da qual a secretária participou para apresentar ações de sua pasta (veja no vídeo abaixo).
Na sessão, Mônica citou o fato de a pasta comandada por Sonaira ter pouca verba e criticou a secretária bolsonarista por se dizer antifeminista – o que lhe rendeu o apelido de “Damares de São Paulo”.
“Eu ia me solidarizar com a secretária, mas respeito muitíssimo a autonomia dela e ela declarou aqui muitas vezes que está nesse lugar porque assim o deseja. E a gente também sabe que mulheres e negros que são usados como token para atrasar a luta das mulheres e a luta de negros e negras também estão nesse lugar, muitas vezes, porque querem”, disse Mônica.
O termo token era utilizado pelo ativista do movimento negro, Martin Luther King, para se referir à falsa inclusão racial e foi incorporado às pautas sobre minorias.
Ao responder a psolista, Sonaira afirmou ter sido chamada de “massa de manobra” e pediu respeito à deputada.
“Deputada, eu preciso dizer para a senhora que o respeito precisa começar por nós. Quando a senhora diz que eu me presto ao papel de servir de massa de manobra, a senhora está claramente me desrespeitando e cometendo violência”, disse Sonaira.
Deu-se início a uma discussão entre as duas e a sessão foi encerrada pela deputada Valéria Bolsonaro (PL), presidente da Comissão de Direitos das Mulheres e responsável por protocolar o processo contra Mônica no Conselho de Ética.
Em nota, a defesa de Mônica Seixas afirmou que a deputada “foi acusada equivocadamente de falas racistas, quando na verdade sua fala se refere a instrumentos utilizados por pessoas brancas para demonstrar uma falsa ideia de diversidade e inclusão”.
Conselho de Ética tem apenas um voto contrário
Votaram a favor da abertura do processo os deputados Carlos Cezar (PL), Delegado Olim (PP), Marta Costa (PSD), Altair Moraes (Republicanos), Eduardo Nóbrega (Podemos), Alex de Madureira (PL), que é o corregedor da Casa, e Barros Munhoz (PSDB), presidente do Conselho de Ética.
O único voto contrário foi o da deputada Ediane Maria, correligionária de Mônica Seixas.
A defesa de Mônica afirma que a deputada “vem sendo reiteradamente perseguida pela ala conservadora da Alesp”.
“O processo enviado por Valéria Bolsonaro, uma deputada branca, contra Monica Seixas, uma deputada negra, é enviesada e interpretações errôneas sobre a pauta racial e ainda utiliza o termo racista ‘denegrir’, ou seja, mesmo quando tenta culpabilizar a deputada Monica Seixas perpetua o racismo em suas atitudes e escrita”, diz em nota.
A defesa da parlamentar também acrescenta que, nesta mesma sessão, estava prevista a votação de uma representação de Mônica contra Valeria e que o caso foi adiado para ser deliberado em outra oportunidade.
Com a abertura do processo, Mônica terá um prazo de cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa do mérito. Depois, um dos deputados integrantes do Conselho de Ética será escolhido o relator do processo.
Na última legislatura, dois deputados enfrentaram o processo no Conselho de Ética. Além de Arthur do Val, que teve o mandato cassado, o ex-parlamentar Fernando Cury (União Brasil) teve o mandato suspenso por seis meses por ter apalpado a colega Isa Penna (PCdoB) no plenário da Alesp.
