O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estuda a possibilidade de fazer as sabatinas de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) de forma simultânea.
“Não vejo outra saída a não ser fazer de forma simultânea”, afirmou.
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Impactos do modelo
Dino e Gonet já foram informados da possibilidade. Em tese, o formato pode acabar minimizando a artilharia contra o ministro da Justiça, que deve enfrentar mais resistência de senadores do que o indicado à PGR.
Se o modelo for confirmado, os senadores chamados aos questionamentos poderiam, por exemplo, fazer as perguntas para os dois, mas as respostas seriam dadas em momentos distintos.
Ainda sem definição
O senador diz, no entanto, que o martelo sobre o formato ainda não foi batido. Há também a possibilidade de a CCJ sabatinar Gonet pela manhã e Dino, na parte da tarde.
Alcolumbre marcou as duas arguições para o mesmo dia, 13 de dezembro, por conta do calendário apertado no Congresso, que está às vésperas de entrar em recesso.
Formato inédito
Se for confirmado, o modelo de sabatinas simultâneas para cargos distintos seria inédito no Senado.
O formato já foi adotado pela CCJ em sabatinas de outras autoridades. Nesta quarta-feira (29), por exemplo, a comissão arguiu de forma simultânea com 10 indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O mesmo modelo foi usado quando a comissão ouviu os três indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Alcolumbre cogita sabatina simultânea de Dino e Gonet em comissão do Senado no site CNN Brasil.
