A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu não participar do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob comando do ministro Luís Felipe Salomão, com apoio do ministério da Justiça de Flávio Dino.
A informação foi confirmada pelo ministro Jorge Messias, que avalia ser mais “prudente” aguardar o resultado da sindicância anunciada para investigar os acordos de leniência do firmados com a Odebrecht. Anteriormente, a AGU já havia anunciado uma força-tarefa interna com o mesmo intuito.
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Um relatório parcial do CNJ, a partir de uma correição na 13° Vara de Curitiba, responsável pela operação Lava Jato, demonstra que havia “uma gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pela Justiça.
A correição teve início em maio, após registro de mais de 30 reclamações contra juízes que atuaram nos processos relacionados ao tema. O trabalho foi conduzido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O relatório seguirá agora para análise do Plenário do CNJ. Paralelamente, estão em curso tratativas entre o Corregedor e o Ministério da Justiça para criação de um Grupo de Trabalho para verificação mais ampla das condutas objeto desta correição e adoção de medidas de caráter preventivo das situações nocivas identificadas.
Após a decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht, a AGU informou que iniciaria uma investigação para determinar se foram cometidas irregularidades por agentes públicos para buscar “reparação de danos causados” por ações do Ministério Público e decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nesta segunda-feira (18), o ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou o relatório do CNJ a Polícia Federal para apuração de eventuais irregularidades.
Flávio Dino e Jorge Messias são nomes cotados pelo presidente Lula para suceder Rosa Weber no Supremo Tribunal. Nos bastidores, a disputa tem gerado mal estar entre os postulantes. Aliados de Messias acusam Dino de fazer campanha aberta pela vaga.
Paralelamente, estão em curso tratativas entre o ninistro-corregedor e o ministro da Justiça para criação de um Grupo de Trabalho para verificação mais ampla das condutas objeto desta correição e adoção de medidas de caráter preventivo das situações nocivas identificadas. Para compor o Grupo de Trabalho serão convidadas instituições públicas, tais como a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal e Receita Federal do Brasil.
Em complemento aos trabalhos desenvolvidos, está em curso a elaboração de Minuta de Ato Normativo, com a constituição de um grupo de trabalho, pela Corregedoria Nacional, com proposta de regulamentação da destinação de valores oriundos de acordos de Colaboração e Leniência, bem como o controle para destinação de multas penais e bens apreendidos.
VÍDEO – PT quer manter comando da AGU
Este conteúdo foi originalmente publicado em AGU não participará de força-tarefa sob comando do CNJ no site CNN Brasil.
