A Advocacia-Geral da União (AGU) implantou, nesta quarta-feira (27), o Observatório da Democracia. O objetivo é ser “um centro de reflexões e estudos sobre o fortalecimento da democracia”, por meio da produção de relatórios, debates e publicações acadêmicas.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado o presidente do Observatório.
“Democracia significa a concretização, a efetivação dos direitos humanos em todas as suas gerações. Vamos verificar [com o Observatório] como avançamos no plano da saúde, da educação, do meio ambiente e na liberdade de maneira geral”, disse Lewandowski durante a posse.
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Dentre as atribuições do Observatório estão: elaborar diagnósticos que subsidiem medidas de fortalecimento das instituições democráticas; promover estudos, pesquisas, análises de dados e debates qualificados sobre temas relacionados à democracia; constituir espaço permanente para debates e discussões sobre a manutenção do equilíbrio democrático e institucional do país.
Além disso, terá que produzir e identificar estudos e pesquisas sobre iniciativas, projetos e ações que, por exemplo, fortaleçam a integração entre os Poderes da República na defesa da democracia e do equilíbrio institucional do país; elaborar relatórios periódicos; e divulgar publicamente suas produções.
“Estamos dando mais um passo para estabelecer um estado resiliente, com um robusto sistema de proteção e promoção contra as crescentes ameaças autoritárias”, explicou o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
O Observatório da Democracia será composto por integrantes da advocacia pública federal, por especialistas e representantes da sociedade civil, bem como por estudantes de pós-graduação.
A organização terá um conselho, uma secretaria executiva e duas comissões. Uma delas, de pesquisas empíricas, será responsável por organizar projetos de estudos. A outra, de jurimetria, será voltada à análise de dados e decisões judiciais.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em AGU cria observatório com objetivo de fortalecer a democracia no site CNN Brasil.
