A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez no Rio Madeira devido à seca que afeta a região Norte. A medida foi aprovada por unanimidade pela diretoria colegiada do órgão e tem vigência até 30 de novembro.
A declaração permite que sejam adotadas medidas emergenciais para prevenção e mitigação dos impactos da estiagem histórica que atinge o Norte do Brasil. Além disso, a medida facilita a aprovação de novas regras para o uso da água e operação de reservatórios, como o da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia.
A medida também permite que entidades reguladoras e prestadores de serviços de saneamento básico adotem mecanismos tarifários com o objetivo de cobrir custos adicionais devido à escassez na região.
Seca no Amazonas
Cadu Gomes/VPR
Seca em Benjamin Constant
Seca afeta Benjamin Constant, no Amazonas
Secretaria Municipal de Comunicação de Benjamin Constant
Seca em Jutaí
Vista do Rio Amazonas da janela do hotel de Raimundo Coelho, em Jutaí (AM)
Raimundo Coelho
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Seca no município de Benjamin Constant (AM)
Secretaria Municipal de Comunicação de Benjamin Constant
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Rio Madeira
O Rio Madeira é um dos principais afluentes do Rio Amazonas. Além disso, ele comporta duas usinas hidrelétricas, Jirau e Santo Antônio, e é utilizado como uma importante hidrovia, uma vez que passa por Rondônia e Amazonas.
Segundo a ANA, a seca na região Norte é causada pelo fenômeno climático El Niño, que iniciou em junho deste ano.
A ANA montou uma sala de crise para acompanhar a seca que assola o Norte. O órgão, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, é responsável pela implementação e análise de políticas públicas destinadas à gestão dos recursos hídricos brasileiros.