As últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) “esticaram demais a corda” em relação ao Legislativo, afirmou, em entrevista à CNN nesta sexta-feira (29), o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O parlamentar indicou que esse movimento pode levar adiante o projeto de um mandato para os ministros da Corte. “A tese tem crescido muito entre os senadores e senadoras”, disse.
“Nós queremos legislar”
Nas últimas semanas, o Congresso e o STF têm protagonizado debates simultâneos sobre temas como a descriminalização do aborto, do porte de drogas e o marco temporal, mas tomado decisões divergentes.
Na quinta-feira (27), o Senado aprovou um projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Essa tese havia sido rejeitada no STF por 9 votos a 2, o que determinou a reação do Legislativo.
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Para Cardoso, a aprovação foi uma “reação” ao Supremo. Após a votação, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que “não podemos nos omitir daquilo que é o nosso dever, que é legislar”.
Ele relata que os senadores têm sido pressionados por seus eleitores: “Eles cobram uma posição. Nós não queremos interferir no STF ou em qualquer outro poder, nós queremos legislar.”
Na avaliação de Cardoso, a retomada da discussão do mandato tem sido movida por esse sentimento de “interferência”.
Apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, a PEC 16/2019 propõe limitar a oito anos o período dos ministros na Corte.
Atualmente, a única restrição nesse sentido é a obrigatoriedade de aposentadoria aos 75 anos. Na próxima segunda-feira (2), por exemplo, Rosa Weber deixa o cargo por esse motivo.
Vídeo: Plenário do Senado aprova projeto do marco temporal
Este conteúdo foi originalmente publicado em A corda esticou demais, diz presidente da CAE do Senado à CNN, sobre decisões do STF no site CNN Brasil.
