O Ministério da Saúde pactuou nesta quarta-feira (9/8), junto a estados e municípios, o calendário de repasses de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O governo federal pretende finalizar a transferência da verba até 21 de agosto.
De acordo com a pasta, R$ 7,3 bilhões foram viabilizados pelo governo federal para o pagamento do piso para todos os profissionais da categoria.
Em agosto, servidores federais das categorias de enfermagem ligados ao ministério receberam três parcelas do valor complementar relativo aos meses de maio, junho e a parcela de julho.
“Estamos encerrando um ciclo de tantas discussões e desafios, sempre abertos à correção de rumo. A confiança recíproca [entre União, estados e municípios] é a base para um bom trabalho em relação ao piso”, afirmou a ministra da Saúde Nísia Trindade nesta quarta, após encontro com representantes dos entes federativos e da União.
A pasta realizou uma atualização do banco de dados de profissionais da área junto aos estados, municípios e Distrito Federal. “Isso permitiu a melhor apuração dos valores a serem repassados a cada ente da federação. Os gestores locais preencheram a base de dados na funcionalidade criada e lançada pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para subsidiar o cálculo da assistência financeira complementar prestada pela União aos entes subnacionais”, explicou o ministério.
Os profissionais da enfermagem receberão, neste ano, nove parcelas retroativas ao mês de maio, com 13º incluso. “No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde segue a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023”, afirma a pasta.
