O Palácio do Planalto decidiu não interferir na articulação de um novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas, disseram à CNN fontes palacianas com acesso direto às negociações.
O projeto, que avança no embalo da briga entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), contraria pautas históricas da esquerda em relação à questão indígena.
A reação governista ao projeto, entretanto, deverá se limitar à manifestação contrária de parlamentares do PT e de outros partidos de esquerda. Não haverá, segundo os relatos, mobilização de outros setores da base, reforçada nas últimas semanas por partidos do Centrão.
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O Supremo rejeitou por 9 votos a 2 a tese do marco temporal da demarcação de terras indígenas na semana passada. Mas a decisão não impede que o Congresso legisle sobre o tema.
O Senado acelerou, então, a votação de um projeto já aprovado na Câmara. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto, que estabelece a Constituição de 1988 como marco temporal para a demarcação.
Além disso, foi aprovada a proposta no plenário sem análise das demais comissões.
Nos bastidores, fontes do governo federal divergem sobre como Lula agirá caso o projeto seja aprovado.
Sob reserva, uma fonte próxima ao presidente disse que o presidente pode fazer um aceno à bancada ruralista e sancionar o projeto, sob o argumento de que respeitará a vontade do Congresso.
Outros setores defendem que, se pressionado, o presidente deve optar pelo veto.
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Este conteúdo foi originalmente publicado em Planalto silencia e deixa andar marco temporal no Congresso, dizem fontes no site CNN Brasil.
