Em delação premiada, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid afirmou à Polícia Federal (PF) que o ex-presidente teria se reunido com a cúpula do Exército, da Marinha e da Aeronáutica após o resultado das eleições de 2022 para discutir detalhes de um possível golpe para não deixar o poder.
A informação confirmada pela CNN foi revelada primeiramente por O Globo e UOL.
Entenda o que sabemos até agora sobre o conteúdo da delação premiada de Cid, que prestou mais de 24 horas de depoimento à PF.
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Bolsonaro teria recebido minuta golpista
Segundo Cid, Bolsonaro recebeu em mãos uma minuta – o rascunho de um documento – com teor golpista.
A Polícia Federal ainda investiga se o documento entregue ao gabinete de Jair Bolsonaro se trata do mesmo que foi encontrado durante busca e apreensão na residência do ex-ministro Anderson Torres.
A “minuta do golpe” seria uma proposta de decreto para que Bolsonaro instaurasse estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquanto ainda era presidente.
O estado de defesa está previsto no artigo 136 da Constituição Federal e permite que o presidente intervenha em “locais restritos e determinados” para “reservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.
O texto teria como objetivo reverter o resultado da eleição presidencial de 2022, da qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vitorioso.
Bolsonaro teria discutido possibilidade de golpe com Forças Armadas
Após receber a minuta golpista, Cid disse que Jair Bolsonaro convocou uma reunião com a cúpula das Forças Armadas.
No encontro, representantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica teriam sido consultados sobre a possibilidade de uma intervenção militar para que o então presidente não deixasse o poder mesmo após ter perdido as eleições.
Marinha teria aceitado golpe de Estado, mas Exército teria sido contra
Ainda segundo Mauro Cid, a cúpula da Marinha teria embarcado na proposta de golpe de Estado e respondido que as tropas estavam prontas para agir, apenas aguardando as ordens de Bolsonaro.
No entanto, o comando do Exército não teria aceitado o plano e teria se recusado a agir.
O que dizem as defesas?
Em nota, a defesa de Mauro Cid cita as matérias da imprensa sobre “possíveis reuniões com a cúpula militar para avaliar golpe no país” e afirma que “não tem os referidos depoimentos, que são sigilosos, e por essa mesma razão não confirma seu conteúdo”.
Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) emitiram um comunicado alegando que o ex-presidente “jamais compactuou” com qualquer movimento ilegal. Eles afirmam que o ex-presidente “durante todo o seu governo jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei, ou seja, sempre jogou dentro das quatro linhas da Constituição Federal”.
A defesa ainda alega que Bolsonaro “jamais tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito”.
Por fim, os advogados afirmaram que vão adotar “medidas judiciais cabíveis contra toda e qualquer manifestação caluniosa, que porventura extrapolem o conteúdo de uma colaboração que corre em segredo de Justiça, e que a defesa sequer ainda teve acesso”.
A Marinha do Brasil divulgou uma nota à imprensa esclarecendo que “não teve acesso ao conteúdo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid” e “não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário”.
No comunicado, a Marinha ainda reafirma que “pauta sua conduta pela fiel observância da legislação, valores éticos e transparência”. E reitera que “eventuais atos e opiniões individuais não representam o posicionamento oficial da Força e que permanece à disposição da justiça para contribuir integralmente com as investigações”.
A CNN também entrou em contato com Exército e Aeronáutica, mas ainda não teve retorno.
Veja também: Bolsonaro reúne QG e avalia confronto com Mauro Cid
*Publicado por Fernanda Pinotti, com informações de Gustavo Uribe e Elijonas Maia, da CNN
Este conteúdo foi originalmente publicado em O que sabemos sobre o conteúdo da delação de Mauro Cid até agora no site CNN Brasil.
