O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (27), para condenar mais seis réus acusados de participar da execução dos atos de 8 de janeiro. Essa é a quinta leva de julgamentos pelo caso.
A sessão virtual vai até 7 de novembro. Neste formato de julgamento não há debate entre os ministros, que votam por meio de um sistema eletrônico.
Durante a votação, é possível pedir vista (o que paralisa a análise) ou destaque (que remete o julgamento para o plenário físico da Corte).
Moraes defendeu as seguintes penas para os réus:
Fabrício de Moura Gomes: 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
Eduardo Zeferino Englert: 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
Rosana Maciel Gomes: 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
Moisés dos Anjos: 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
Osmar Hilebrand: 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
Jorginho Cardoso de Azevedo: 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
Cada dia-multa corresponde a R$ 440 (1/3 do salário mínimo).
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Cada ação é analisada e julgada de forma individual. Todos são acusados de integrar o núcleo dos executores dos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Eles respondem pelos crimes de:
Associação criminosa armada;
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado;
Deterioração de patrimônio tombado.
Inicialmente, a Corte havia pautado sete ações para julgamento. Porém, o processo em que é ré Sonia Teresinha Possa foi retirado de pauta na terça-feira (24).
As denúncias foram oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O STF já condenou 20 pessoas pela participação nos atos.
Os demais ministros apresentarão seus votos na sequência.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Moraes vota para condenar mais seis réus pelo 8 de janeiro no site CNN Brasil.
