O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou formalmente, na noite desta segunda-feira (2), o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para relatar três projetos da agenda econômica do governo.
“A ideia é juntar offshore, fundos exclusivos e até JCP (Juros sobre Capital Próprio) em um único substitutivo”, disse Pedro à CNN.
Leia Mais
Indicações de Lula ao STJ estão travadas no Senado; aliados de presidente veem movimento como pressão por PGR
Sem acordo, CPMI chega à reta final sem depoimento da Força Nacional e com convocações pendentes
Quase metade dos prefeitos acredita que a situação fiscal dos municípios vai piorar nos próximos meses, diz estudo da CNM
Ele se refere ao projeto de lei que trata da taxação das aplicações financeiras no exterior feitas por intermédio de empresas e fundos conhecidos como offshores (PL nº 4.173/23), a MP nº 1.184/23, que instituiu alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos e ao PL 4258/23, que veda a dedução de juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL.
De acordo com ele, a ideia é que amanhã à noite apresentar um parecer preliminar para ser votado na quarta-feira.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Lira indica Pedro Paulo para relatar três projetos econômicos do governo no site CNN Brasil.
