O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (27) que a apreciação das indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente, deve ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro.
A indicação dos nomes de Dino e Gonet foi oficializada nesta tarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, deverão ser aprovados no plenário da Casa para assumirem suas funções.
“Vamos ter que fazer um esforço concentrado para poder fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano e, naturalmente, incluindo PGR e STF, de modo que neste instante ficará a cargo das comissões do Senado em relação a todas essas indicações o timing para realizar essas sabatinas, fazer a apreciação nas comissões e encaminhar à Presidência para designação de pauta. Nossa intenção para todas essas indicações é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro”, disse Pacheco.
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De acordo com o presidente do Senado, a Casa deve analisar ainda indicações ao Banco Central (BC), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), embaixadas, além de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Questionado por repórteres, Pacheco negou que Lula tenha pedido celeridade na apreciação dos nomes indicados mais cedo.
“Nos cabe dar encaminhamento a essas indicações. Vamos nos empenhar para poder apreciar esses nomes do BC, Cade, CVM, agências, embaixadas, PGR e STF ainda esse ano. Obviamente que não depende só da Presidência, isso é um exercício coletivo que envolve as comissões permanentes da Casa e envolve as lideranças, senadores e senadoras em relação a isso”, reiterou Pacheco.
“Nosso papel é a designação desse esforço concentrado entre os dias 12 e 15 [de dezembro] para reservarmos essa semana não só para apreciação dessas autoridades, mas para uma série de projetos que nós temos que apreciar”, completou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Indicações de Dino e Gonet devem ser apreciadas em duas semanas, diz Pacheco no site CNN Brasil.
