A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadores ocorre na próxima quarta-feira (4), às 10h.
A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugura o Ciclo de Transparência – Eleições 2024. As entidades fiscalizadoras também foram convidadas e podem solucionar eventuais dúvidas no evento.
O código é aberto faltando um ano e dois dias para as eleições municipais do ano que vem, e fica disponível em tempo integral em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, que ocorre às vésperas da votação.
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Até lá, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil podem analisar o código-fonte, mediante agendamento.
O que pode ser analisado?
Todos os sistemas da urna eletrônica ficam disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo:
Sistema operacional;
Bibliotecas;
Programas de criptografia e respectivos compiladores;
Sistemas utilizados na geração de mídias;
Sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.
Antes das eleições de 2022, nove entidades foram ao TSE para examinar a programação das urnas eletrônicas, entre novembro de 2021 e agosto de 2022.
A abertura dos códigos-fonte dos softwares da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral, pelo menos um ano antes de cada eleição.
Eventuais inconformidades encontradas pelas entidades fiscalizadoras devem ser apresentadas ao TSE, que é responsável por corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados.
Todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Código-fonte de urnas eletrônicas das eleições de 2024 será aberto na quarta-feira (4) no site CNN Brasil.
