Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse “não ver razão” para alterar o período de atuação dos magistrados. A fala ocorreu em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), em Brasília.
No Brasil, ministros do STF não têm um mandato estabelecido, exceto pela aposentadoria compulsória ao completarem 75 anos. Barroso afirmou “ver com simpatia” a disposição em discutir o tema, mas não acredita nos benefícios da mudança.
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Relação com o Congresso
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, que pode impactar na atuação da Suprema Corte.
Sobre a interação dos Poderes, Barroso disse ter “a melhor relação possível” com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“A capacidade de dialogar não exige concordância, apenas o espírito de boa fé e de boa vontade, e isso acho que todos nós temos”, concluiu.
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