O voto do ministro Cristiano Zanin contra o marco temporal é um passo fundamental para a tese ser derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam integrantes do Ministérios dos Povos Indígenas.
O julgamento, por enquanto, está em 4 a 2 contra o marco.
Leia Mais
STF encerra sessão para análise do marco temporal; placar está 4 a 2 para invalidar tese
PT fez apelo a Zanin para que seja contrário ao marco temporal, dizem fontes
Cristiano Zanin vota contra o marco temporal; placar está 3 a 2 para invalidar tese
A pasta recebeu com “alívio” o voto de Zanin e diz que, para os povos originários, os pontos trazidos pelo ministro “melhoraram” a tese do ministro Moraes.
Os integrantes do ministério também afirmam que acreditam que o marco temporal está praticamente “enterrado”.
Indenização
Moraes votou contra o marco, mas condicionou a indenização aos pequenos produtores de boa-fé que ocupam terras indígenas com responsabilização para a União.
Já Zanin condicionou a indenização à avaliação das terras e colocou outros entes públicos para a responsabilização. “Esse cenário é importante porque a maior parte da titulação de terras, nesses casos, foi feita pelos estados”, comentou um integrante da pasta.
Assim que o voto de Zanin foi encaminhado, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, foi até o Senado para uma reunião com senador Marcos Rogério (PL-RO).
O parlamentar é relator da proposta do projeto de lei do marco temporal que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Guajajara tenta articular para Marcos Rogério aguardar a decisão do STF. Assim que houver definição, a ministra se comprometeria a abrir diálogo para um projeto substituto e tentar buscar uma alternativa.
VÍDEO – Resolução do PT tem recado a Zanin no STF, dizem fontes
Entenda
O marco temporal é uma tese jurídica defendida por ruralistas e que contraria os interesses das populações indígenas. Ela determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 –quando a Constituição atual foi promulgada.
A exceção é quando houver um conflito efetivo sobre a posse da terra em discussão, com circunstâncias de fato ou “controvérsia possessória judicializada”, no passado e que persistisse até 5 de outubro de 1988.
O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Ministério fica “aliviado” com voto de Zanin e acredita que marco temporal está praticamente “enterrado” no site CNN Brasil.
