O depoimento simultâneo de Jair Bolsonaro, Michelle e aliados à Polícia Federal (PF) sobre as joias recebidas da Arábia Saudita e o ex-ministro Gonçalves Dias na CPMI do 8 de janeiro estão entre os destaques desta quinta-feira (31).
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Bolsonaro, Michelle e aliados do casal prestarão depoimento simultâneo à PF sobre joias
Também prestarão depoimento:
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República e advogado de Jair Bolsonaro
Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
General Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid
Frederick Wassef, advogado de Jair Bolsonaro
Tenente Osmar Crivelatti, ex-assessor da Presidência da República
Coronel Marcelo Câmara, ex-assessor da Presidência da República
Com direito ao silêncio, ex-ministro Gonçalves Dias presta depoimento à CPMI do 8/1
Conhecido como “G. Dias”, ele era o ministro responsável pela segurança dos palácios presidenciais durante os ataques criminosos às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. O general da reserva deixou o cargo no governo após imagens reveladas ela CNN o mostrarem no Palácio do Planalto durante as invasões.
Segundo a defesa do ex-ministro, ele responderá às perguntas que os parlamentares fizerem durante o depoimento e que há tranquilidade para as explicações.
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O marco fiscal, já tramitado no Congresso, estabelece que para o exercício de 2024 as receitas e despesas primárias devem ser equivalentes (com banda de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou menos).
Haddad afirmou a jornalistas que a peça está finalizada desde o dia 20 deste mês, e negou especulações sobre a possibilidade de o governo alterar a meta para 2024. Nos cálculos do governo, para atingir o objetivo, é necessário que a arrecadação federal tenha elevação entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões.
STF continua julgamento do marco temporal de terras indígenas; placar está 2 a 2
O Supremo retomou a análise do caso na quarta-feira (30), depois de quase três meses de interrupção. Mendonça havia pedido vista (mais tempo para análise) quando a Corte julgava o tema em junho. Até então, haviam votado contra a tese do marco temporal o relator, ministro Edson Fachin, e Alexandre de Moraes. Nunes Marques votou a favor.
Além dos votos, os magistrados divergem em outros pontos. Moraes, por exemplo, avançou propondo pontos como indenização a fazendeiros que ocupem terras que venham a ser demarcadas como indígenas, desde que tenham adquirido os territórios de boa-fé.
Aprovação do voto de qualidade no Carf é “republicanização” da Receita, diz Haddad
“O que aconteceu hoje é muito importante para Fazenda porque, de certa maneira, é restituir à Receita Federal o poder que toda a Receita Federal do mundo tem para exercer a função que lhe cabe, que é garantir a base fiscal do estado brasileiro”, afirmou.
Na prática, o voto de qualidade assegura ao governo a possibilidade de desempatar votações sobre litígios no Conselho. Estima-se que essa medida possa aumentar a arrecadação da União em até R$ 50 bilhões.
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(Publicado por Marina Toledo)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsonaro e aliados depõem à PF, G. Dias à CPMI do 8/1 e mais de 31 de agosto no site CNN Brasil.
