São Paulo – Em meio à alta de mortes e a falas públicas de que vai deixar de investir no programa, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) renovou por apenas seis meses o contrato de câmeras usadas nas fardas da Polícia Militar (PM) de São Paulo.
A gestão Tarcísio herdou dois contratos de prestação de serviço, ambos assinados com o consórcio Axon e Advanta, em 2020, ainda no governo João Doria (ex-PSDB). Ao todo, são 10.125 câmeras corporais disponíveis na PM.
Válido inicialmente por 30 meses, o primeiro contrato é referente a 3.125 câmeras corporais e venceu em dezembro de 2023. Ao renová-lo, no entanto, o atual governo optou por só garantir esses equipamentos até 1º de junho de 2024.
A data consta em publicação do Diário Oficial de São Paulo. Segundo o documento, o valor estimado da renovação é de R$ 1,8 milhão por mês – ou de R$ 10,7 milhões no período.
Já o segundo contrato, referente as outras 7 mil câmeras, vence no dia 18 de julho de 2024.
cameras-corporais-pm-sp (2)
Câmeras corporais PM SP
Reprodução
PM câmera corporal
Governo Lula estuda uso de câmeras corporais pela PRF
Divulgação/Governo de SP
cameras-corporais-pm-sp (1)
Câmeras corporais PM SP
O governador Tarcísio de Freitas e o secretário Guilherme Derrite
O governador Tarcísio de Freitas e o secretário Guilherme Derrite
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação
Tarcísio e Derrite
O governador Tarcísio de Freitas e o secretário Guilherme Derrite
Governo do Estado de São Paulo/Divulgação
0
Sem investimento
No início do mês, Tarcísio admitiu que não vai investir em novas câmeras usadas nas fardas da PM. Ao contrário do que mostram estudos, o governador alegou que a tecnologia não traria “efetividade” para a segurança dos cidadãos.
“A gente não descontinuou nenhum contrato. Os contratos permanecem. Mas qual a efetividade das câmeras corporais na segurança do cidadão? Nenhuma”, disse o governador.
Chamado de Olho Vivo, o programa começou experimentalmente em 2020 e foi apontado como um dos principais responsáveis pela redução do número de mortes de suspeitos e de PMs em serviço até o ano passado.
Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado no ano passado, mostra que a letalidade de PMs em serviço caiu 62,7% na comparação entre 2019, ano anterior ao programa, e 2022. Nos batalhões contemplados com as câmeras, a redução chegou a 76,2%.
O número de policiais mortos em confrontos também diminuiu de 14, em 2019, para 6, em 2022. Por sua vez, denúncias de corrupção envolvendo PMs caiu à metade, de 22 para 11 casos, após a instalação dos equipamentos.
Letalidade
Já no primeiro ano do governo Tarcísio, o número de pessoas mortas em ações da PM voltou a piorar e subiu 26%, segundo dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do Ministério Público Estadual (MPSP).
Resultado ainda pior tiveram os policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), o primeiro batalhão a receber as câmeras. Em 2023, os agentes em serviço mataram 32 pessoas – quase cinco vezes o número de 2022, quando foram 7 mortos.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirma que o contrato “mais antigo” foi prorrogado por apenas seis meses, mas diz que “ambos ainda podem ser ampliados”.
“As renovações contratuais levam em consideração os recursos tecnológicos oferecidos ao serviço e a vantajosidade econômica ao poder público”, afirma a pasta.
