TSE avalia criar regra específica contra desinformação nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia criar uma regra específica para regular e combater a desinformação a partir da eleição municipal de 2024. A nova norma também pode tratar do uso da inteligência artificial que busca iludir o eleitor, outra preocupação de ministros do tribunal.

Para estar em vigor na próxima eleição municipal, uma nova regra precisa ser aprovada pelo plenário do TSE até o início de março. Quem está à frente desse processo é a ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções e vice-presidente do tribunal. Durante a campanha eleitoral, ela presidirá a corte, ocupando o posto de Alexandre de Moraes a partir de junho.

Até então, as normas de desinformação estão relacionadas à propaganda eleitoral irregular. Interlocutores do TSE avaliam que as restrições não alcançam pontos cruciais dos avanços tecnológicos recentes, a exemplo da inteligência artificial, que é capaz de produzir fotos, áudios ou vídeos falsos de alta qualidade em segundos.

Na última segunda-feira (4/12), Moraes defendeu sanções severas para candidatos que usem a inteligência artificial de má-fé. “Cassação do registro, se eleito, cassação do mandato, inelegível. Senão, o crime vai compensar”.