As decisões monocráticas — tomadas por apenas um magistrado no Supremo Tribunal Federal (STF) — devem ser limitadas para 66% dos entrevistados, conforme a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (23).
Outros 23% discordam da medida; 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%.
Foram ouvidas 2.000 pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é 95%.
O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do STF. A medida agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
Entre os pontos do texto apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), está o que proíbe as decisões monocráticas que suspenda a eficácia de uma lei.
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Mandatos fixos
Ministros do STF devem ter mandatos fixos para 68% dos entrevistados.
Para 21%, eles não devem ter um tempo determinado para ficar na Corte. Outros 2% não concordam, nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%.
Atualmente, a aposentadoria compulsória de magistrados da Suprema Corte acontece quando eles completam 75 anos.
Imagem do STF
Atualmente, 36% tem uma imagem negativa do Supremo Tribunal Federal. O número se repete de quem vê a Corte de maneira regular.
Os que tem uma visão positiva são 17%. Não sabe ou não respondeu são 11%.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Pesquisa Quaest: 66% apoiam limitar poder de decisões monocráticas no STF no site CNN Brasil.
