O município de Porto Alegre acionou a Justiça e pediu que sejam penhorados R$ 50 mil das contas de Ronaldinho Gaúcho. O motivo seria uma dívida de seu instituto com a prefeitura local.
Segundo o colunista Diego Garcia, do UOL, por meio da Procuradoria-Geral do Município, Porto Alegre apontou que o instituto do ex-jogador de futebol não quitou os valores proferidos em sentença por discussão de prestação de contas de um convênio de 2008. Na ocasião, de acordo com o site, o IRG firmou convênio com objetivo de implementar um programa “Jogos Gaúchos de Verão”, que previu o repasse de R$ 2,3 milhões.
Um relatório de análise do programa, porém, reexaminou as prestações de contas já aprovadas e acabou glosando cerca de R$ 354 mil como valores não comprovados. De acordo com o município, o instituto não manifestou interesse em efetuar os ajustes necessários solicitados pela comissão.
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Hugo Barreto/Metrópoles
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Ainda de acordo com o colunista, o processo se encerrou com sentença rejeitando as contas apresentadas pelo IRG, condenando o instituto a pagar custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado.
A defesa do ex-jogador apresentou recurso e apelação, que foram julgados improcedentes. A Justiça, então, determinou a penhora das contas do instituto, mas não encontrou saldo.
Após mais de seis anos tentando receber os valores, a prefeitura ingressou com uma nova ação nos últimos dias, pedindo pela desconsideração da personalidade jurídico do instituto. A juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, aceitou o pedido, e determinou que Ronaldinho Gaúcho fosse incluído no polo passivo da ação.
Segundo o UOL, o município afirma na ação que: “resta patente que houve dissolução irregular da pessoa jurídica, com intuito de frustrar o pagamento dos débitos da entidade, já que não há a indicação de transferência do patrimônio da Instituição para outra, presumindo-se que foi incorporado ao patrimônio do ex-jogador [Ronaldinho Gaúcho]” e que “no caso, resta patente que houve dissolução irregular [do Instituto Ronaldinho Gaúcho], com confusão patrimonial, bem como intuito de fraudar credores”.
A solicitação é que ocorra a penhora de cerca de R$ 50 mil das contas bancárias do ex-atleta, para que a dívida do instituto com o município seja encerrada.
