Nunes puxa fila de prefeitos com projeto pró privatização da Sabesp

São Paulo – O prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), se envolverá diretamente na proposta de seu aliado político, Tarcísio de Freitas (Republicanos) de privatização da Sabesp.

O prefeito avisou aliados na Câmara Municipal que irá mandar um projeto de lei autorizando a cidade a manter o contrato com a empresa tão logo a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprove o processo de venda da Sabesp proposto há duas semanas pelo governador.

O atual contrato de prestação de serviço da Sabesp com a Prefeitura, assinado em 2009, tem uma cláusula que diz que, caso a empresa seja privatizada, o acordo perderia a validade e precisaria ser revisto. A expectativa é que Nunes envie um texto apenas para cumprir a formalidade de estender os termos do contrato para a nova empresa.

Porém, os vereadores da cidade já estão planejando profundas mudanças na proposta. Eles querem condicionar a extensão do contrato a uma série de exigências de investimentos que a empresa terá de fazer nas redes de água e, em especial, de coleta de esgoto da cidade.

Essa cláusula, presente nos contratos da empresa com 375 cidades paulistas, é um ponto de atenção do governo que pode esvaziar a privatização. Há expectativa, entre aliados do governador, de que o movimento de São Paulo, seja em qual sentido for, possa servir como farol para outras cidades.

O valor desses investimentos – cálculo vital inclusive para que os investidores possam calcular o quando a empresa vale e o quão viável será a privatização – vai ser determinado por uma comissão de estudos que a Câmara instalou no último dia 26.

Na reunião de instalação da comissão, os vereadores aprovaram, de largada, a convocação do diretor-presidente da empresa, André Salcedo, para que ele preste contas sobre o que os vereadores têm classificado como “passivo” da empresa.

Nesse passivo, há investimentos para coleta e tratamento do esgoto de córregos da zona sul, que levam a sujeira para as represas Billings e Guarapiranga, e de redes clandestinas que chegam ao Rio Tietê.

Além disso, os vereadores veem espaço para aumentar o percentual de investimentos dos recursos da Sabesp na cidade. No contrato atual, 7,5% das receitas da empresa têm de ser investidas na cidade.

Nunes no embate entre dois aliados

A imposição dessa contra extra na privatização da Sabesp tem, como pano de fundo, um embate envolvendo dois dos principais aliados políticos do prefeito: o governador Tarcísio e o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União).

Leite vinha controlando, na gestão passada, parcela significativa da máquina pública estadual, tendo sob seu comando a extinta Secretaria de Logística e Transportes, com um orçamento bilionário para obras de rodovias.

Mesmo com seu partido apoiando Tarcísio no segundo turno das eleições passadas, ele terminou perdendo o controle da pasta. O governador também suspendeu a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim, na zona sul, obra que Leite já havia prometido a seu eleitorado.

Agora, é Leite o patrocinador da série de condicionantes que a cidade deverá impor à privatização. No começo do mês, ele puxou o coro para uma série de críticas à empresa, dizendo que ela lançava “um lodo de fezes” nas represas. Depois, deu tração à proposta de criação da comissão de estudos, apresentada pelo vereador Sidney Cruz (Solidariedade).

Nunes, por sua vez, vai manter uma postura neutra em relação ao embate, segundo seus aliados. Seu discurso será o de que a privatização é positiva para a população, uma vez que pode garantir recursos para antecipar investimentos planejados para o longo prazo – uma convergência entre as posições de Leite e Tarcísio.