Ao longo de seus mais de 500 anos, o Brasil já teve 7 constituições: a mais recente foi promulgada em 1988. A primeira delas, instalada por D. Pedro I em 1934, proporcionou um intenso debate popular em 1823. Parte dessa história é tema do livro Petições do Povo, que será lançado nesta terça-feira (7/11), em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, às 11 horas.
A data não foi escolhida à toa. No próximo 7 de novembro, celebram-se os 200 anos do início do debate que culminaria na constituição – marcada pela criação do Poder Moderador, acima do Executivo, Legislativo e Judiciário.
O livro Petições do Povo: os direitos na Assembleia Constituinte e Legislativa de 1823, organizado por Thiago Almeida Rodrigues Borges, chefe do Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados, reúne textos de 10 pesquisadores e historiadores.
“A obra traz análise de documentos históricos originais da Constituinte de 1823, preservados no Arquivo da Câmara dos Deputados, que vieram do Rio de Janeiro para Brasília com a mudança da capital, que estão preservados por 200 anos”, diz Thiago. “O livro também mostra que, mesmo tendo sido uma instituição recém-criada naquele pós-independência de Portugal, o parlamento brasileiro foi um órgão reconhecido pela sociedade da época, que peticionou diversas demandas individuais e coletivas”, completa.
A pesquisa que fundamentou os textos se deu sobre um fundo documental composto de mais de 3,6 mil manuscritos originais da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823, acervo que teve sua relevância reconhecida em 2013 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com seu registro no programa Memória do Mundo.
“Nos capítulos, são analisados os temas e as petições com a intenção de revelar novos personagens e histórias dessa importante momento histórico”, conclui Thiago.
