O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), adiou, nesta terça-feira (17/10), a votação do projeto de lei (PL) sobre a tributação de fundos offshores. Dessa forma, a apreciação do texto passa a ser prevista para a próxima terça (24/10), quando o presidente Arthur Lira (PP-AL) já estará de volta de sua viagem à Ásia.
A decisão foi tomada após reunião de líderes da Casa nesta terça. Como o PL teve urgência aprovada, mas ainda não foi analisado pelo plenário, está trancando a pauta desde o dia 14 de outubro.
O relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), se reúne com o ministro da Fazenda Fernando Haddad nesta terça, às 15h, para debater o projeto. O titular da pasta conta com o projeto para aumentar a arrecadação.
Entenda
As chamadas offshores são fundos de investimentos baseados no exterior, geralmente em paraísos fiscais. O projeto de lei para regular estes fundos foi incluído à medida provisória (MP) nº 1184/23 que já tramitava na Câmara para taxar super-ricos.
