Poucas coisas indicam mais o descuido com a educação no Brasil do que um debate, nesta semana, sobre o melhor critério para a admissão de crianças no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco. Há décadas, esta escola federal é uma das melhores, se não a melhor de Pernambuco, por isto suas poucas vagas sempre foram disputadas pelos pais comprometidos com boa educação para os filhos. Ao longo de sua história, a seleção foi por indicação política ou por um exame de seleção. Uma análise de quais foram os alunos da escola, ao longo de sua história, mostra que quase sempre foram escolhidos os filhos da minoria privilegiada. Seja por acesso à indicação política, seja por acesso à educação preparatória anterior, pela família educada e interessada. Alguns eram escolhidos pela influência, outros pela formação dos pais.
Por isto, surgiu a ideia da justiça lotérica: não mais a indicação pelo prestígio, nem pelo mérito do aluno decorrente, quase sempre da influência na família. Com a nova proposta, deixa-se a escolha dos privilegiados para a sorte. A mesma que toda semana faz alguém rico graças à Loteria.
O debate surgiu colocando de um lado, os que se pensam que a escola sendo financiada com recursos públicos, é preciso assegurar acesso aos pobres, mesmo que aos poucos deles com sorte, e mesmo que a qualidade da escola possa diminuir. De outro, os que defendem que o mérito é o mais democrático e mais justo critério, não importa se a justiça for sacrificada, desde que entrem os melhores, ainda que isto decorra do fato de terem pais alfabetizados, acostumados a ler livros, com professores particulares pagos para ajudar na aprovação.
Ambas posições aceitam que entrar em uma boa escola seja um privilégio para poucos. Discute-se o critério de escolha dos privilégiados, não o fim do privilégio. É como se na escravidão, no lugar da Abolição, uma lei definisse um número de novos liberados a serem alforriados a cada ano por sorteio.
Nenhum dos dois lados considera a hipótese do Brasil assegurar vagas para todas crianças em escolas com a qualidade do Colégio de Aplicação. Sem necessidade de sorteio ou indicação ou mérito. Bastando morar no Brasil, independente da renda ou o endereço da criança.
Esta hipótese não é debatida porque é estranha ao imaginário brasileiro, viciado há 500 anos na aceitação de que educação de qualidade é um privilégio para poucos. Por isto, não se discute qual a estratégia para não precisar de funil no ingresso de uma criança na educação de base, discute-se qual o melhor funil.
A solução não é o sorteio ou o exame, é a garantia de vaga aos 4 anos para toda criança, como determina a Lei nº 11.700/2008 ( 120 anos depois da proclamação da república ), em escola com a máxima qualidade. Melhor inclusive que o Colégio de Aplicação. Se o debate fosse sobre a estratégia para tratar educação de base como qualidade, seria fácil perceber que esta escola pública de excelência é federal – professores selecionados por concurso e com salário federal, em edificações e com equipamentos de qualidade federal, adotando os mais modernos métodos testados. Mas, prefere-se debater como fazer justiça mantendo privilégio para ingressar em uma escola federal, no lugar do debate para saber “como”, “quanto custaria”, “em quanto tempo” o Brasil conseguiria implantar um sistema único público nacional de qualidade para todos com a adoção federal de todos os quase 6.000 sistemas estaduais e municipais de educação de base. Até lá, continuará a necessidade de seleção para os alunos do Colégio de Aplicação de Pernambuco e outras escolas federais. Mas não me peçam para participar da “escolha de Sofia” entre sorteio ou exame. Façam um sorteio para escolher qual destes critérios deve ser adotado, porque ambos são prova do descuido do Brasil com a educação de base e a razão do fracasso histórico pelo desperdício de nossos talentos preteridos. Ao fazer exame, o Brasil escolhe, desde pequeno, quem terá a chance de contribuir e de ser beneficiado do progresso, ao fazer sorteio, escolhe, desde pequeno, quem vai contribuir e se beneficiar do progresso. Da forma escolhe quem ficará de fora.
Cristovam Buarque foi senador, ministro e governador
