O juiz de direito da 16ª Vara Cível de Maceió, José Cavalcanti Manso Neto, condenou, nessa terça-feira (10/10), a Braskem a indenizar o estado de Alagoas por danos causados pela petroquímica em Maceió.
As atividades de mineração de sal-gema provocaram afundamento do solo, tremores e rachaduras em parte da capital alagoana.
Neto condenou a Braskem a indenizar Alagoas pelos imóveis e pelas obras públicas realizadas nos bairros afetados e nos quais houve evacuação forçada da população.
Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021
Bairros de Maceió estão afundando devido à mineração de sal-gema
Igo Estrela/Metrópoles
Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021
Terreno afundou em Maceió (AL) por causa da mineração de sal-gema
Igo Estrela/Metrópoles
Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 05/05/2021
Afundamento do solo obrigou milhares de moradores de Maceió a abandonar bairros
Igo Estrela/Metrópoles
Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021
Desastre da Braskem em Maceió (AL)
Igo Estrela/Metrópoles
Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021
Rua com deformações em Maceió
Braskem Mineradora Braskem em Maceió causa afundamento do solo e coloca bairros em risco. Maceió (AL), 04/05/2021
Até vizinhos das áreas de afundamento sofrem com medidas tomadas por seguradoras
Igo Estrela/Metrópoles
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A empresa deverá pagar pelos equipamentos públicos existentes na região prejudicada pelas atividades de mineração e pela perda de arrecadação tributária que o estado sofreu diante da evacuação dos moradores. O valor será apurado por meio de perícia, durante a liquidação da sentença, caso seja mantida.
Mais de 15 mil imóveis foram atingidos e 60 mil pessoas tiveram de deixar suas casas após o afundamento do solo. Na ação, o estado de Alagoas pontuou que o problema também “atingiu de forma substancial a dinâmica econômica e urbanística da capital alagoana”.
“Paralelamente à necessária desocupação de bairros inteiros, diversos equipamentos públicos – escolas, hospitais, sedes de órgãos públicos – foram inutilizados. Igualmente houve a perda de inúmeros outros bens públicos, como praças, ruas e avenidas, ou pela sua destruição em razão do fenômeno, ou restaram sem qualquer utilidade diante da retirada da população que ali residia”, argumentou o estado.
A Braskem se manifestou no processo contra a competência da Justiça comum para analisar o caso. Segundo a mineradora, o processo deveria ser julgado pela Justiça Federal.
Acordo da Braskem com o município
Em agosto de 2023, a Braskem fechou acordo com a Prefeitura de Maceió no qual se comprometeu a pagar R$ 1,7 bilhão de indenização.
De acordo com o comunicado da empresa, o acordo estabelece indenização, compensação e ressarcimento integral a Maceió por todos os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados. O acerto ainda está sujeito à homologação judicial.
“A celebração do termo de acordo global com o município de Maceió representa mais um avanço importante em relação ao tema de Alagoas”, diz a Braskem.
