O Ministério dos Povos Indígenas pretende entregar um parecer jurídico ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um pedido de veto total ao projeto de lei do marco temporal aprovado pelo Congresso Nacional.
A expectativa da pasta é que Lula se decida sobre o assunto na próxima semana.
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Conforme interlocutores do ministério, a ministra Sônia Guajajara quer a derrubada total do texto. Caberá à Casa Civil analisar a viabilidade política, já que o governo entende que o Congresso deverá derrubar um possível veto total.
Na última quinta-feira (5), a ministra esteve em um jantar com ministros da base governista. A avaliação é que o Supremo Tribunal Federal derrubou a tese, e em caso de derrubada veto total no Congresso, o marco temporal poderia ser julgado novamente na Corte.
Aliados de Lula também apontam a necessidade de cumprir o compromisso de campanha com os indígenas.
Uma reunião entre secretários das pastas da Casa Civil e Povos Indígenas, na última sexta-feira, discutiu ponto a ponto o projeto de lei do Senado, segundo as fontes do Executivo.
Além do marco temporal, o Ministério dos Povos Indígenas acredita que proposta do Senado seria um retrocesso. Penduricalhos no texto aprovado abririam precedente, por exemplo, para a autorização do garimpo em terras indígenas.
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