O Senado Federal não votará a chamada minirreforma eleitoral a tempo de ter validade para as eleições de 2024. A informação foi divulgada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A decisão foi tomada com anuência de Castro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por falta de tempo hábil.
“Mais ampla e consistente”
“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana”, escreveu o senador em suas redes sociais.
Segundo Castro, o Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral — proposta de reforma que já está sob sua relatoria e que, conforme defendeu, seria “mais ampla e consistente”. Castro seria o relator da minirreforma na Casa Alta, mas não havia sido oficialmente designado.
Sem tempo hábil
Os senadores chegaram a cogitar apensar a minirreforma à proposta do Código Eleitoral. Sem tempo hábil, a decisão tomada foi de não seguir com a matéria.
O texto precisaria ser sancionado até a próxima sexta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para valer nas eleições municipais de 2024. Além disso, senadores ouvidos pela CNN alegam não haver clima para reverter o acordo.
Alterações
A minirreforma eleitoral, aprovada em 19 de setembro pela Câmara dos Deputados, ganhou força com o intuito maior de que fossem feitas mudanças eleitorais para desburocratizar o processo. Na Câmara, a relatoria foi feita pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Entre as alterações aprovadas pelos deputados estão a simplificação na prestação de contas, bem como nas regras da propaganda eleitoral. As federações partidárias também seriam impactadas pelas mudanças propostas.
Sem “açodamento”
O projeto atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Pacheco já havia sinalizado a intenção de que a minirreforma fosse amplamente discutida na Casa.
“Não haverá açodamento por parte do Senado. Considero necessário que entreguemos um projeto de lei amadurecido, bem refletido e discutido pela sociedade e senadores. Se for possível conciliar com a aplicação na eleição de 2024, ótimo”, disse, em meados de setembro, quando o projeto ainda tramitava na Câmara.
Além de passar pela CCJ, o texto precisaria ir a plenário e, provavelmente, retornar à Câmara dos Deputados. Senadores sinalizaram que dificilmente o texto não seria modificado pela Casa.
Do lado dos deputados, existe a frustração com a decisão de Pacheco, uma vez que o presidente da Casa acompanhou reuniões em que a minirreforma foi debatida, antes mesmo de ser aprovada em plenário. Sabendo da possibilidade do adiamento, parlamentares representantes dos partidos na Câmara tentariam ainda nesta terça-feira uma nova conversa com o presidente do Senado. Segundo os deputados ouvidos, o engavetamento da votação prejudica os próprios partidos políticos.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Apesar de esforço de deputados, Senado engaveta minirreforma eleitoral no site CNN Brasil.
