O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (28/9), em solenidade no Plenário da Corte. Edson Fachin assumiu a vice-Presidência. A cerimônia começou às 16h21 e conta com 1,2 mil convidados.
Mesmo com uma cirurgia no quadril marcada para esta sexta-feira (29/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa da cerimônia, utilizando máscara por recomendação médica. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estão no evento.
Maria Bethânia, um dos grandes nomes da MPB, foi responsável por cantar o Hino Nacional no início da sessão e recebeu muitos aplausos após a apresentação.
Decano do tribunal, Gilmar Mendes fala em nome da Corte, destaca a importância da cerimônia e diz que o 8/1 ocupa “ápice desse inventário das infâmias golpistas”.
“A presente cerimônia assume um colorido novo. A posse torna palpável que o STF sobreviveu”, disse.
A nova gestão do STF terá duração de dois anos. Barroso assume a presidência no lugar da ministra Rosa Weber, que se aposenta de forma compulsória. Ela completa 75 anos em 2 de outubro, mas passa o cargo para Barroso nesta quinta.
Natural de Vassouras (RJ), Luís Roberto Barroso completou 10 anos de STF em junho 2023, após assumir a vaga do ministro aposentado Ayres Britto.
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Atuação
Durante atuação como ministro no STF, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque, como o piso nacional da enfermagem (ADI 7222), Fundo do Clima (ADPF 708), candidaturas avulsas, sem filiação partidária (RE 1238853), proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras (ADPF 709), e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de Covid-19, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (mensalão).
Barroso é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Lecionou ainda como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB). Foi também procurador do estado do Rio de Janeiro e advogado constitucionalista.
Como advogado participou de julgamentos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
