Deputados ruralistas ouvidos pela CNN já preveem que o projeto aprovado pelo Senado que cria o marco temporal para a demarcação de terras indígenas será vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá o veto derrubado pelo Congresso e terminará no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso se confirme esse trâmite, a estratégia, segundo fontes, será usar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso sustar decisões do Supremo como instrumento de pressão sobre a Corte.
“Quanto mais afrontarem o Congresso, maior a chance do projeto ser aprovado. Mas o STF pode mudar sua interpretação, já que o Congresso supriu uma lacuna (da Constituição)”, disse à CNN o deputado Ricardo Salles (PL-SP).
Leia mais
Após aprovação de marco temporal, Pacheco diz que cabe ao Congresso legislar
Lira garante avanço da PEC das indenizações do marco temporal, diz bancada ruralista
STF define regras para indenização a proprietários, após derrubar marco temporal
Outros deputados ponderam, porém, que a PEC, que já tem o apoio das maiores frentes do Congresso, deve ser interditada, caso avance nas comissões, pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que não teriam interesse em “explodir pontes” com o STF.
Do ponto de vista jurídico, há consenso entre juristas de que a palavra final sobre o marco temporal e outras pautas será sempre do STF.
“Quando se trata de interpretar a Constituição, o STF tem a última palavra. E o STF não pode ter duas interpretações”, diz o jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça.
Veja também – Análise: A briga entre poderes na questão do Marco Temporal
Este conteúdo foi originalmente publicado em Ruralistas esperam volta do marco temporal ao STF e escalada contra a Corte no site CNN Brasil.
