A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece um marco temporal para limitar a demarcação de terras indígenas à data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O texto foi aprovado por 16 votos a 10 e agora segue para ser apreciado no plenário do Senado.
Em atualização.
Este conteúdo foi originalmente publicado em CCJ do Senado aprova projeto que institui marco temporal para terras indígenas; texto segue para plenário no site CNN Brasil.
