“Encostas vão cair”, diz prefeito sete meses após tragédia no litoral

São Paulo – “Sugiro que se você estiver perto de área de encosta, não fique mais aí. Não coloque dinheiro aí, porque, às vezes, são a economia de uma família, de uma vida. Todas essas encostas, independente da minha vontade, da sua, vão cair”.

Foi com esse tom alarmista que o prefeito Felipe Augusto, de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, respondeu à dona de uma casa de Juquehy, uma das praias mais famosas da região, quando ela pediu, há alguns dias, orientação sobre o que fazer com a encosta que destruiu parte de seu imóvel no temporal que assolou a região em fevereiro, durante o Carnaval, e ainda tem risco de cair.

Passados sete meses do temporal que matou 65 pessoas no litoral norte e deixou mais de duas mil pessoas sem casa e 600 pontos de deslizamento, o prefeito de São Sebastião tem ‘jogado a real” sobre a situação e dividido a responsabilidade com o governo estadual e os moradores diante da dificuldade em resolver os problemas a tempo do próximo verão.

O diagnóstico da cidade ainda é bastante preocupante, na avaliação do prefeito. A chuva de fevereiro deixou 635 pontos de deslizamento na cidade. Cada um deles, hoje, virou uma vala natural para o escoamento da água. A terra ao redor dos novos vertedouros ainda é instável e pode seguir facilmente morro abaixo.

“A CDHU (companhia estadual responsável pela construção de moradias) fez uma inspeção com infra-vermelho nas encostas. Elas estão todas soltas”, diz o prefeito, ao Metrópoles.

A instabilidade se estende por 35 quilômetros de Serra do Mar. Além de Juquehy, atinge as prias da Baleia, Baleia Verde, Barra do Una, Barra do Sahy e a Vila do Sahy, bairro encravado na serra e epicentro da tragédia ocorrida no Carnaval.

Providências

A Prefeitura tem um planejamento que exige R$ 600 milhões em obras para contenção das encostas. Segundo o prefeito, R$ 200 milhões estão em licitação neste momento. O prefeito se disse receoso de que, no futuro, possa receber cobranças por alguma falha nas obras, por isso vem requerendo que o Ministério Público (MPSP) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) participem dos processos.

Há 12 frentes de obras diferentes, espalhados nessa faixa de áreas de risco, e a expectativa é que o total chegue a 25 até a semana que vem. Mas a chance de que a cidade esteja recuperada para o próximo verão, quando ocorrem as fortes chuvas, é quase nula.

“Para recuperar de vez as encostas, precisa de cobertura vegetal nas áreas de terra. Quanto tempo demora para essa mata se recompor? De quatro a cinco anos”, diz o prefeito.

Paralelamente às obras públicas, parte relevante dos deslizamentos está em áreas privadas e que comprometem imóveis vizinhos. São serviços que a prefeitura vem terceirizando para os próprios proprietários executem.

“Já enviamos 2.000 notificações para que os proprietários dessas áreas apresentem à prefeitura um plano de mitigação, para obras de contenção”, afirma Felipe. Parte desses proprietários já recebeu uma segunda notificação e há aqueles que já começaram até a receber a terceira.

Após as notificações, a prefeitura vai avaliar, caso a caso, que sanção aplicar aos donos desses imóveis.

Reações

A posição do prefeito, entretanto, desagrada a muitos dos moradores da cidade, especialmente aqueles que dependem de providências de terceiros que não têm previsão para sair do papel. A psicóloga Myrian Torres Morgan Margins, de 55 anos, é um exemplo.

A casa de Myrian, que também fica em Juquehy, quase foi levada pela lama em fevereiro. No dia do temporal, parte do morro desabou sobre sua casa, deixando o marido preso no quarto semidestruído por quase 12 horas. Agora, o morro ainda está instável, e não há nada que ela possa fazer.

O terreno desabado pertence a outro proprietário privado, cuja notificação para iniciar os reparos já foi emitida pela Prefeitura. Mas não há previsão para o início das obras. Enquanto isso, ela não tem o que fazer.