Mauro Cid cita em delação conselheiro de Bolsonaro da ala ideológica

Ao apontar novos nomes na delação que fez junto à Polícia Federal e foi homologada pelo STF, Mauro Cid citou Filipe Martins, que ocupou o cargo de assessor especial de Bolsonaro para assuntos internacionais.

Além da tarefa que exercia oficialmente no governo, Filipe Martins também costumava elaborar estratégias digitais e de comunicação em redes sociais. Segundo fontes a par da investigação, o depoimento de Cid detalha a atuação de Martins justamente nessa segunda função.

Na CPI da Covid, Filipe Martins figurou na lista de indiciados pela suposta prática de incitação ao crime, artigo 286 do código penal. O relatório final da comissão, redigido por Renan Calheiros, apontou Martins como integrante de um “núcleo formulador de fake news”.

Esse grupo, que ficou popularmente conhecido como “Gabinete do Ódio”, teria atacado em redes sociais pessoas com posicionamentos contrários aos de Bolsonaro e do governo. Filipe Martins sempre negou envolvimento na prática.

Procurado, o ex-assessor especial da Presidência não retornou o contato. O espaço segue aberto.

Polêmica no Senado

Filipe Martins chegou a balançar no cargo que exercia na Presidência após se envolver numa polêmica no Senado em março de 2021. Durante sessão do parlamento que ouvia o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, Martins fez com a mão um gesto considerado racista pelo Ministério Público Federal.

Em meio à pressão, Bolsonaro manteve o auxiliar no cargo. O assessor especial só foi exonerado em janeiro deste ano, pelo ministro petista Rui Costa (Casa Civil), após a transição de governo.

Sete meses após a representação do MPF, em outubro de 2021, o juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, julgou a acusação improcedente e absolveu Filipe Martins.

Como mostrou a coluna, Mauro Cid incluiu, no acordo de colaboração premiada, personagens até então fora do radar da Polícia Federal ou que figuravam apenas lateralmente nas investigações.

A inclusão de novos nomes foi essencial para a celebração do acordo, uma vez que PF e Alexandre de Moraes acreditavam há haver elementos suficientes para condenar Bolsonaro no caso das joias.

Competência para julgar Bolsonaro

Jair Bolsonaro se diz vítima de perseguição e pleiteia que o julgamento deixe o âmbito do STF e ocorra na primeira instância, uma vez que, por ter deixado a Presidência, não é mais detentor de foro por prerrogativa de função.

Já Alexandre de Moraes argumenta que, como há senadores e deputados envolvidos nas diferentes investigações que cercam Bolsonaro, a competência para julgar o ex-presidente é do Supremo Tribunal Federal.

Essa questão deverá ser avaliada pelos onze ministros da Corte, embora ainda não haja uma data definida para que isso ocorra.

Além das joias sauditas, outras investigações que levam dor de cabeça a Bolsonaro envolvem suposta articulação para tentar viabilizar um golpe de Estado e fraudes em cartões de vacinação.