A partir da proposta de reserva de 30% das vagas em Câmaras municipais para mulheres, a economia teria um ganho acumulado de R$ 297,94 bilhões até 2077, segundo mostra um estudo da Conecta — Acelerado...

O acirramento das divergências entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas colocou no debate público e nas vozes de autoridades uma discussão adormecida desde 2019: a impo...

A Constituição Federal chega aos 35 anos de existência nesta quinta-feira (5) em um contexto de tensionamento entre os Poderes da República, em especial Legislativo e Judiciário. O texto que reúne o c...

A cúpula da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a invasão dos Poderes em 8 de janeiro tem defendido que o relatório final sobre os trabalhos do colegiado proponha o indiciamen...

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso entraram em uma queda de braço na discussão sobre a possível instituição de um mandato para ministros da Corte. No Brasil, os magistrados do STF não têm ...

“Uma sinalização bastante agressiva” e “uma decisão embrionária”: professores de Direito ouvidos pela CNN divergem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Comissão de Constituição de Just...

As recentes divergências entre decisões do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) reacenderam a discussão sobre a limitação dos mandatos de ministros da Corte, afirmou à CNN o senador ...

A Constituição brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Seu artigo 2º estabelece que os Três Poderes da União, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário...

Após ser superada pelos alemães e ficar em situação delicada, a Seleção Brasileira de Renan Dal Zotto entrou em quadra no Maracanãzinho sabendo da vitória dos rivais sobre a favorita Itália, cumpriu s...