GDF vai reduzir ICMS para querosene de aviação

O Governo do Distrito Federal (GDF) se prepara para regulamentar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o querosene usado na aviação (QAV). O piso de cobrança do imposto passará para 4% – antes, era 7%. A medida faz parte do Projeto de Lei (PL) 466/23 e foi aprovada pela Câmara...

Equipamentos modernos são testados em cirurgias complexas de coluna

Para a aquisição de neuronavegadores, equipamento tecnológico que auxilia e orienta os profissionais em procedimentos cirúrgicos complexos, a equipe do Hospital da Região Leste (HRL-Paranoá) usou quatro aparelhos diferentes em cirurgias de coluna para comparação. No Distrito Federal, a unidade é referência na área. Pela primeira vez a rede de saúde utilizou materiais adquiridos por meio de contrato...

DPDF e Procuradoria-Geral de Justiça tratam sobre sistema prisional

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) recebeu, nesta terça-feira (22), a visita do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur, para tratar de temas relacionados ao sistema prisional. Essa foi a primeira vez que o chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esteve na sede da instituição. A visita de cortesia também...

Fundo Constitucional do DF fica fora do Arcabouço Fiscal

A Câmara dos Deputados acatou, nesta terça-feira (22), as alterações feitas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 93 de 2023, que cria novas regras para o teto de gastos do governo federal. O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) continua a ter o valor corrigido anualmente pela variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da...

Campanha Nacional de Multivacinação começa no DF neste sábado

Neste sábado (26), das 9h às 17h, o Zoológico de Brasília será palco do lançamento da Campanha Nacional de Multivacinação para crianças e adolescentes até 14 anos, 11 meses e 29 dias. O Dia D chega ao Distrito Federal com o objetivo de ampliar as coberturas vacinais, evitando a reintrodução de doenças já eliminadas no Brasil.

Mais de 1,5 mil equipamentos públicos já foram recuperados pelo RenovaDF

Programa de capacitação profissional promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o RenovaDF tem como principal missão qualificar os inscritos para o mercado da construção civil. Mas, para isso, garante outra melhoria para a capital: a recuperação de equipamentos públicos. Isso porque os espaços se tornam a sala de aula dos participantes. Desde a criação do programa em...

Alunos participam de audiência sobre Plano Distrital da Juventude

A segunda etapa de debates sobre o Plano Distrital da Juventude (PDJ), na rede pública de ensino do DF, começou com a participação de mais de 300 estudantes nos Centros de Ensino 01 do Gama e no Centro de Ensino Médio 414 de Samambaia, nos turnos da manhã e da tarde, até esta terça-feira (22). Durante as dinâmicas...

Brasília recebe o XII Congresso Consad de Administração Pública

Nesta terça-feira (22), Brasília passou a sediar o XII Congresso Consad de Administração Pública. O evento tem a duração de três dias e conta com a participação de mais de duas mil pessoas. O objetivo dessa edição do congresso é debater a inovação e a modernização administrativa nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Na programação...

Embaixada de Moçambique visita Restaurante Comunitário do Sol Nascente

O modelo de sucesso dos restaurantes comunitários do Distrito Federal tem a chance de atravessar o oceano e ser replicado na África. O embaixador de Moçambique, Jacinto Januário Maguni, visitou a recém-inaugurada unidade do Sol Nascente/Pôr do Sol, nesta terça-feira (22). Ciceroneado pela primeira-dama Mayara Noronha Rocha, o diplomata conheceu toda a estrutura responsável por servir uma...