O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso entraram em uma queda de braço na discussão sobre a possível instituição de um mandato para ministros da Corte.
No Brasil, os magistrados do STF não têm um período de permanência no tribunal estabelecido. A regra atual prevê apenas a aposentadoria compulsória quando completam 75 anos.
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“Uma sinalização bastante agressiva” e “uma decisão embrionária”: professores de Direito ouvidos pela CNN divergem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (4), que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, entre eles o Supremo Tribunal Federal (STF).
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As recentes divergências entre decisões do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) reacenderam a discussão sobre a limitação dos mandatos de ministros da Corte, afirmou à CNN o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, para fixar em oito anos o período dos magistrados...
A Constituição brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa 35 anos nesta quinta-feira (5).
Seu artigo 2º estabelece que os Três Poderes da União, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem ser “independentes e harmônicos entre si”, mas no aniversário da legislação, testemunhamos um aumento na tensão entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF).
Após ser superada pelos alemães e ficar em situação delicada, a Seleção Brasileira de Renan Dal Zotto entrou em quadra no Maracanãzinho sabendo da vitória dos rivais sobre a favorita Itália, cumpriu seu papel com dura virada por 3 x 2 sobre a Ucrânia, parciais de 36/38, 25/20, 21/25, 25/18 e 15/11, voltando a...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/10), a proposta que concede reajuste salarial para policiais militares, bombeiros militares e policiais civis do Distrito Federal. Agora, o texto será enviado ao Senado Federal e, posteriormente, para a sanção do presidente da República.
Veja os valores:
O primeiro finalista da Libertadores está definido! No duelo emocionante entre Internacional e Fluminense, o Tricolor Carioca vai para a grande decisão após vencer a semifinal por 2 x 1. A partida de ida no Maracanã ficou empatada em 2 x 2.
Agora, o Fluminense espera o vencedor da partida entre Palmeiras...
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estuda a possibilidade de desligar uma das quatro usinas hidrelétricas no Amapá devido à seca extrema que assola a Região Norte. A medida é cogitada em decorrência do baixo nível do Rio Madeira, que está 50% abaixo da média histórica.
Nesta quarta-feira (4/10), a Record TV decidiu se manifestar sobre as falas problemáticas de Yuri Meirelles em A Fazenda 15. Durante o programa, Adriane Galisteu chamou atenção dos participantes quanto a usar termos preconceituosos para se referir aos outros colegas de confinamento. “Avisamos que se alguma situação passasse dos limites, alertaríamos e chegou esse momento”, lembrou Adriane...
A Polícia Federal (PF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) imagens do episódio de hostilidade contra o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em 14 de julho.
As cenas mostram uma suposta agressão do empresário Roberto Mantovani a Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro do STF.
Veja também: Suspeitos de agredir Moraes...
