O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que o texto será discutido, conforme prevê o regimento, em cinco sessões antes de ser votado em plenário, o que deve ocorrer em 8 de novembro.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta terça-feira (24), o julgamento sobre a possibilidade de as filhas do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra indenizarem familiares de um jornalista morto após torturas sofridas durante a ditadura militar brasileira. Ustra morreu em 2015.
O caso começou a ser analisado em agosto e foi paralisado depois...
O Conselho de Ética da Câmara vai analisar, nesta terça-feira (24), pareceres preliminares contra cinco deputados por suposta quebra de decoro parlamentar. A sessão está marcada para as 14h.
As representações são motivadas por xingamentos e bate-bocas em audiências públicas e durante sessões, além de falas consideradas transfóbicas.
Os deputados que tiveram processos instaurados para avaliação de conduta são:
Célia...
Com o embate entre Petrobras e Ibama pela autorização para explorar a Margem Equatorial, as buscas pelo termo “petróleo” tiveram picos durante 2023 no estado do Amapá, segundo dados do Google Trends.
O governo federal havia estimado em maio deste ano que seria possível extrair 10 bilhões de barris de petróleo na Foz do Amazonas,...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga, nesta terça-feira (24), mais três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice na eleição de 2022, Walter Braga Netto. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a condenação apenas do ex-presidente.
Os casos tratam de supostas práticas de abuso durante a celebração dos 200...
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) vai fazer uma agenda intensa nesta semana para entregar o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal (PF) e à Controladoria Geral da União (CGU).
Eliziane...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) vai promover uma audiência pública para colher informações sobre o serviço de prestação de energia elétrica da empresa Equatorial, após verificar “recorrentes quedas, interrupções e oscilações” na luz dos municípios de Formosa e Cabeceiras. A audiência está marcada para 6 de novembro,...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o concurso para formação de soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ), após denúncias de que o edital previa apenas 10% das vagas para mulheres. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha pedido o cancelamento da prova.
A PGR havia apontado os “percentuais...
Após circular rumores de que Wanessa Camargo fez um barraco daqueles com Dado Dolabella num restaurante em São Paulo, a cantora decidiu se manifestar e negou que esteja passando por problemas no relacionamento com o ator. “Não teve nada disso”, disse em entrevista para o Fofocalizando, do SBT.
“A gente estava vendo...
Nesta segunda-feira (23/10) Gustavo Henrique Ramo, o Meno Kabrinha, passou por uma cirurgia, após cair de moto e bater com a cabeça, quando brincava com sua moto. Como não teve nenhum ferimento grave, voltou normalmente para a casa. Porém, dias depois ele teve fortes dores de cabeça, vomitou e foi diagnósticado com sangramento interno...
