Integrante do PCC que ameaçou juíza do DF é alvo da Polícia Civil

Equipes da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Walter Peraira de Lima Júnio, suspeito de integrar a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e ameaçar sequestrar parentes da juíza de Execuções Penais (VEP), Leila Cury. A operação ocorreu em 29 de novembro, mas foi divulgada apenas nesta segunda-feira (4/12).

Lira e relatores devem desistir de fatiamento da reforma tributária; votação pode ser semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os relatores da reforma tributária na Casa e no Senado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Eduardo Braga (MDB-AM), devem afastar a possibilidade de fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), segundo interlocutores. À CNN, foi relatado que o eventual fatiamento é tido como “coisa do passado”. A...

Fux autoriza inquérito da PGR para investigar Janones por suspeita de “rachadinha”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aceitou, nesta segunda-feira (4) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete. A subprocuradora Ana Borges Côelho Santos, que assinou o pedido encaminhado ao STF, afirma que é necessário...

Decisão inédita: MPDFT pede e TJ anula multa em rescisão de plano

Em decisão inédita, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conseguiu a nulidade da cláusula de multa e de aviso prévio nas rescisões unilaterais em contratos de um plano de saúde. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) conseguiu a nulidade de cláusula nos contratos empresariais da Assistência...