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TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro na quinta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice nas eleições do ano passado, Walter Braga Netto, por possível abuso de poder e conduta vedada ao agente público do ex-presidente nas comemorações de 7 de Setembro de 2022. Após leitura do...

TSE: quais ações contra Bolsonaro foram julgados e quais ainda faltam

As eleições de 2022 levaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice nas eleições do ano passado, general Walter Braga Netto. As condutas no pleito foram contestadas por partidos, ex-candidatos e coligações com acusações diversas. Desde...

Câmara vai calcular “passivo” a ser cobrado de comprador da Sabesp

São Paulo – A Câmara Municipal da capital instala, nesta quarta-feira (25/10), uma comissão especial para avaliar os impactos do projeto de privatização da Sabesp apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na cidade. Um dos objetivos do grupo será calcular o “passivo” deixado pela companhia de saneamento na capital e listar...

CCJ do Senado sabatina indicados de Lula ao STJ nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina, nesta quarta-feira (25), três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). São eles: a advogada Daniela Rodrigues Teixeira; o desembargador Teodoro Silva Santos; e o desembargador José Afrânio Vilela. As indicações estavam paradas na CCJ há mais de um...

STF julga se banco pode leiloar imóvel com dívidas sem passar pelo Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) a validade da norma que permite a instituições financeiras leiloarem imóveis com dívidas em financiamentos imobiliários de forma direta, sem passar por um procedimento judicial. A regra está numa lei de 1997 que trata do Sistema de Financiamento Imobiliário e instituiu o instrumento da alienação fiduciária de imóveis.

Apesar de sessão secreta, Congresso Nacional quer tornar público o que for discutido em reunião com diretor da Abin

A Comissão Mista de Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional pretende tornar público o que for discutido durante participação do diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, na próxima reunião do colegiado, quarta-feira (25). Pelo regimento interno do Congresso, todas as sessões da CCAI são secretas, já que se discute assuntos sigilosos que podem...

Comissão do Congresso ouvirá diretor-geral da Abin sobre suspeita de interceptação ilegal de celulares

A Comissão Mista de Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional deve ouvir, nesta quarta-feira (25), o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa. A sessão, prevista para começar as 15h, terá como objetivo esclarecer a operação da Polícia Federal (PF), da última semana, que revelou que um sistema de monitoramento de telefones celulares...