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Além da penas de prisão pelas quais foram condenados, os réus dos atos criminosos de 8 de janeiro terão que pagar juntos, no mínimo, R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi estabelecida no voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi...
Ao analisar um dos projetos da minirreforma eleitoral, a Câmara dos Deputados prolongou, de forma equivocada, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os parlamentares, porém, recuaram após terem conhecimento da mudança.
Atualmente, a legislação diz que um político ficará inelegível pelo resto do mandato e por mais oito anos seguidos pela prática de abuso do poder econômico...
Negociadores do Mercosul continuaram discutindo, na quinta-feira (14), em Brasília, a resposta ao protocolo adicional da União Europeia (UE) mesmo depois de ter enviado
uma resposta de princípios, ou preliminar, na noite anterior.
Isso porque, na verdade, não há consenso no bloco a respeito de como reagir à decisão europeia de reabrir o acordo, fechado...
Menos de uma semana depois de participar, na Índia, de um encontro do G20, a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inclui ida a Cuba, para a Cúpula de Líderes do G77+China nesta sexta-feira (15), e para os Estados Unidos, onde participará da abertura da 78ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Os eventos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca, nesta sexta-feira (15), às 12h, em viagem para a capital cubana. Em Havana, ele irá participar da cúpula do G77+China.
Após chegar ao território cubano, a previsão é de que Lula descanse no primeiro dia. Já no sábado (16), Lula, será o primeiro a discursar na cúpula, que tem como...
Red Bull Bragantino e Grêmio se enfrentaram pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Massa Bruta derrotou o Tricolor Gaúcho por 2 x 0, mas o que chamou a atenção foi o gol contra bizarro do lateral-direito João Pedro.
O gol do Red Bull Bragantino veio os 19 minutos...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o afastamento e autorizou o retorno de Luanna Martins Bringel Rezende ao cargo de prefeita de Vitorino Freire, no Maranhão. Luanna é irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA).
Ela foi alvo de operação...
Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, divulgado nesta quinta-feira (14/9), mostra que um em cada mil brasileiros vive em situação de rua no Brasil.
Os dados fazem parte do relatório “População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e...
O Solidariedade expulsou, nesta quinta-feira (14), o advogado Hery Kattwinkel Júnior do seu quadro de filiados após a defesa realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, Thiago de Assis Mathar.
Segundo o partido, o advogado protagonizou um “grotesco espetáculo de ataques aos ministros do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment.
A petista continuou elegível mesmo depois da condenação pelo Senado Federal porque as votações foram fatiadas: uma para afastá-la definitivamente da Presidência e outra...