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Projeto de lei que regulamenta abate de animais de rua é vetado no RN
Após críticas e uma repercussão nacional, o prefeito do município de Apodi (RN), Alan Silveira (MDB), vetou integralmente o projeto de lei que regulamentava o abate de animais de rua na cidade. A proposta de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB) chegou a ser aprovada por unanimidade na Câmara Municipal. Por meio das...
Código Penal Militar é sancionado com penas mais duras
O Código Penal Militar foi alterado para harmonizar com os códigos dos civis, de acordo com a lei nº 14.688, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/9). A sanção ocorre um dia após a aprovação do projeto de lei (PL) 2.233/2022 pelo Senado Federal. Entre as alterações estão, por exemplo, o endurecimento...
CPMI do 8 de Janeiro procura Pacheco contra ministros do STF
A cerimônia de chegada do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Brasil será de muita pressão no Congresso. Integrantes da CPMI do 8 de Janeiro procuraram o senador pedindo uma fala que condene as “interferências” do Supremo Tribunal Federal nos trabalhos do colegiado. Em uma semana, dois depoentes deixaram de ir à CPMI por...
PCDF investiga hackers por fraude em eleição do Conselho Tutelar
A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta quinta-feira (21/9), a Operação Degola para desarticular grupo cibercriminoso que tentou fraudar as eleições para o cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal. De acordo com as investigações, os ciberinfratores invadiram o site...
GDF participa do 21º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida
O Governo do Distrito Federal (GDF) marcou presença no 21º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida (CBQV), promovido pela Associação Brasileira de Qualidade de Vida (ABQV), nos dias 19 e 20 de setembro, no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O evento é amplamente reconhecido como o principal do segmento na América...
Após casos de racismo e assédio, Alesp lança manual de comportamento
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) lançou, nesta quinta-feira (21), uma cartilha comportamental para servidores, com o objetivo de evitar casos de assédio, racismo e outros tipos de discriminação. A elaboração do documento acelerou em abril, após a deputada estadual Thainara Faria (PT) ser tratada como assessora por funcionários da Alesp. Na ocasião, ela...
Voa Festival inicia comemorações dos 45 anos do Parque da Cidade
Neste fim de semana, nos dias 23 e 24 de setembro, o Parque da Cidade Sarah Kubitschek se tornará o cenário do Voa Festival, um evento de caráter musical e cultural ao ar livre. A celebração marca o início das comemorações pelo 45º aniversário do Parque da Cidade e vai ocorrer no Estacionamento 10. “A...
Deputado bolsonarista faz blitz no RJ com distintivo sem efeito legal
O deputado estadual Filippe Poubel, do PL do Rio de Janeiro, fez uma blitz de fiscalização no último domingo (17/9) usando um distintivo que não tem qualquer amparo legal e é uma cópia do usado por polícias judiciárias, como a Civil e a Federal. Poubel nunca pertenceu a qualquer força de segurança, é empresário,...