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Oposição se articula para derrubar eventual veto de Lula ao marco temporal do Congresso
A oposição no Congresso Nacional diz ter votos suficientes para derrubar o eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que instituiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O texto foi aprovado na última quarta-feira (27) no Senado. O projeto estabelece um marco temporal para limitar a demarcação de...
Com Dino cotado para o STF, nome para o Ministério da Justiça vira tema de apostas durante posse de Barroso
O avanço do nome de Flávio Dino como favorito na disputa pela cadeira da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem rendido apostas sobre quem deve ser seu sucessor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O assunto foi um dos principais temas das conversas entre os convidados da cerimônia de posse do...
CNN Dois Lados: Secretário e deputado debatem a tese do Marco Temporal
Na edição desta sexta-feira (29) do quadro CNN Dois Lados, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) debateram a aprovação da urgência do Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal no Senado. A aprovação permite que a pauta seja analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados...
“Veto de Lula ao marco temporal é esperado, mas inócuo”, diz à CNN líder da frente ruralista
Líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) disse à CNN que o setor já espera um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, mas que a decisão será “inócua”. “O veto já era esperado, mas será inócuo. Lula...
Programa Mulher nas Cidades traz mais segurança ao público feminino
Por meio da Portaria nº 60, publicada nesta sexta-feira (29), a Secretaria da Mulher do DF (SMDF) anunciou a criação do programa Mulher nas Cidades. O novo projeto tem como principal objetivo promover ações voltadas para a valorização e prevenção à violência de gênero. Atividades serão desenvolvidas em parcerias criadas a partir de chamamento público...
Sistema nacional de operações de segurança pública é implantado no DF
As forças e os órgãos de segurança do Distrito Federal passaram a integrar o novo sistema nacional de operações criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sinesp CAD (Central de Atendimento e Despacho). Trata-se de um instrumento de integração dos serviços para dar suporte e diminuir o tempo de resposta a atendimentos públicos emergenciais, otimizar...
Teste da linguinha em recém-nascidos: quando a frenotomia é indicada?
Há quase 10 anos, o Ministério da Saúde criou um protocolo em que torna obrigatória a realização do “teste da linguinha” nas maternidades em todos os recém-nascidos para avaliar a necessidade de frenotomia. O Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua tem como objetivo identificar a presença da anquiloglossia – um problema congênito que...
Lesa Pátria: general ligado ao 8/1 tem celular e arma apreendidos
Alvo da 18ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (29/9), o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes teve celular, arma e passaporte apreendidos. Mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e cumprido pela PF ainda determina o bloqueio de bens do militar. Ridauto Fernandes é...