Além da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), um grupo de 43 advogados pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para soltar a advogada Margarida Marinalva de Jesus Brito, presa na Operação Lesa Pátria. Ela é conselheira da Subseção de Águas Claras, da OAB-DF.
A advogada, conhecida como Nalva, é investigada pela Polícia Federal (PF) por recolher celulares de pessoas presas pelos atos antidemocráticos em 8 de janeiro, quando elas foram levadas para a Academia Nacional de Polícia, em Brasília, no dia seguinte à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A suspeita é de que ela tenha tentado proteger os acusados.
Em fevereiro, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão para recolher os aparelhos que estavam com a advogada. Porém, segundo as investigações, 11 celulares não foi encontrados à época. Ela foi presa no último dia 27 de setembro, na 17ª fase da Operação Lesa Pátria.
A PF também investiga o porquê de Nalva receber honorários por meio de contas de outras pessoas que moram no exterior.
Os 43 advogados que assinaram o pedido de liberdade da colega disseram a Moraes que os presos pelo 8/1 entregaram os celulares para Nalva por “livra e espontânea vontade” para que ela pudesse entrar em contato com os familiares deles.
“Em nenhum momento tal entrega se perfez para cometimento de crime de subtração ou de possível fraude processual”, pontuaram.
Segundo o pedido enviado ao relator em 29 de setembro, os titulares das contas utilizadas por Nalva são filhos dela e ela somente passou a fazer movimentações por este meio porque tem “problema de crédito” e não pode movimentar nenhum valor financeiro ligado ao CPF.
O STF revogou a prisão da advogada nessa sexta-feira (20/10), após pedido apresentado pela OAB-DF e pelos 43 advogados.
Veja os advogados que assinaram o pedido de revogação:
Alexandre Carvalho
Everardo Ribeiro Gueiros
Eric Gustavo de Gois
Klaus Stenius
Welbert Gomes de Freitas
Alline Novaes Corrêa
Maria Luiza Rufino
Matheus Borges
Alexandre Machado Mendes
Renata Luiza Viñuales
Suzana Villar dos Santos
Myriam Ribeiro Mendes
Pedro Henrique Silva
Karla Nascimento Henriques
Tiago Barbosa Romano
Augusto Carreiro Gonçalves
Fabrício Coutinho Petra
Leila Santiago de Oliveira
Alessandra Vieira Soares
Laiane Albernaz Fernandes
Solange de Campos Cesar
Luan Sousa Cavalcante
Eraldo Nobre Cavalcante
Andrea Pontes Quadros
Mariana Rodrigues Costa
Vinicius Theodoro Stoetzl
Viviane Chianca de Brito
Nara Rubia Mendes Santos
Hellen dos Santos Costa
Vanessa Maria de Castro
Rosilaine Rodrigues Farias
Dayana Santana de Mendonça
Helio Garcia Ortiz Junior
Maria do Carmo de Oliveira
Samuel Magalhães de Lima
Arielle Pereira da Costa
Manoel Messias Rosário
Samuel Fernandes Castro
Rosimeire da Conceição
Alcleysla de Miranda
Juliana Rosa de Figueiredo
Polyana Peixoto
Antonio Carlos Junior
