No último dia para tomar uma decisão sobre a sanção do Projeto de Lei que institui a tese do Marco Temporal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta sexta-feira (20/10), com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no Palácio da Alvorada.
O mandatário tem até o fim do dia para sancionar ou vetar a matéria aprovada no Congresso Nacional após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter considerado o Marco Temporal inconstitucional. Além de Guajajara, participam da reunião o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o Secretário Geral para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima.
Lula teve 15 dias para apreciar o texto, aprovado no Congresso. Se o mandatário não se manifestar, a lei será sancionada automaticamente.
A tese do Marco Temporal prevê que só podem ser demarcadas Terras Indígenas de povos que possam provar que ocupavam o território na época da promulgação da Constituição, em 1988. O STF, porém, decidiu que essa tese não existe na Constituição e nem pode ser inferida a partir de seu texto.
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebe Ministra Sonia Guajajara, debater a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore MT e PA 10
A ministra Sonia Guajajara
Hugo Barreto/Metrópoles
Sonia Guajajara, Presidente Lula e o líder indígena Cacique Raoni Metuktire – Metrópoles
Cacique Raoni e Lula
Vinícius Schmidt/Metrópoles
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Indígenas no Supremo Tribunal Federal em maio de 2023
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal7
Indígenas em frente ao Supremo Tribunal Federal STF durante a votação do Marco Temporal
Igo Estrela/Metrópoles
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Queda de braço
A divergência sobre o Marco Temporal ocupa o primeiro escalão do governo. Alexandre Padilha, chefe das Relações Institucionais, disse aguardar o posicionamento das demais pastas e previu uma reunião do governo “para tomar uma decisão final”.
Padilha demonstrou insatisfação com a proposta ao citar os “penduricalhos que agridem, inclusive, terras já demarcadas e identificadas como terras indígenas”, mas não falou em veto.
Os ministros que deverão recomendar a rejeição total do projeto são: Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente) e Silvio Almeida (Direitos Humanos), em acordo com a demanda das lideranças indígenas. Carlos Fávaro (Agricultura) havia apoiado o Marco Temporal, mas recuou após a decisão do STF sobre o tema.
