Senado tem quase 40 assinaturas para proposta de plebiscito sobre aborto

A oposição no Senado já reuniu quase 40 assinaturas para proposta de realização de um plebiscito sobre o aborto, segundo o senador Rogério Marinho (PL), líder do grupo na Casa.

A iniciativa foi pensada como resposta ao julgamento sobre a descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Marinho, é preciso entender se o pensamento da sociedade mudou sobre o tema e se há clamor por modificações na legislação. “Caso a sociedade manifeste seu desejo por alterações, haverá então compromisso do Legislativo de agir”, diz.

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O parlamentar afirma, no entanto, que é importante o Congresso se posicionar diante do avanço do Supremo sobre temas que deveriam ser resolvidos no Legislativo.

Na visão de Marinho e de colegas da oposição, as prerrogativas dos congressistas estão sendo solapadas. “O Congresso está sendo atropelado”, diz.

O mínimo necessário para encaminhamento do tema são 27 assinaturas. Mas a meta é encaminhar a proposta de decreto legislativo na próxima semana com um número de apoio correspondente à maioria absoluta da Casa, ou seja, 41 votos.

Para valer, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e ainda receber aval da Câmara.